Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.497/2007

Leis Ordinárias4497/2007156

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.495/2007

Leis Ordinárias4495/2007148

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.494/2007

Leis Ordinárias4494/2007139

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 4.493/2007

Leis Ordinárias4493/2007138

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.492/2007

Leis Ordinárias4492/2007151

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.491/2007

Leis Ordinárias4491/2007149

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO FOLKLORICO ITALIANO LADRI DI CUORI.

Lei Ordinária Nº 4.490/2007

Leis Ordinárias4490/2007139

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. DA LEI Nº. 4.377, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 – PRORROGANDO O VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 4.489/2007

Leis Ordinárias4489/2007152

AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 4.488/2007

Leis Ordinárias4488/2007151

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RUBRICA CORRESPONDENTE.