DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA FESTA DO TRABALHADOR – DIA 1º DE MAIO.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ÁREA URBANA, A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EVANGELISMO E MISSÕES - ACRLJEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.153,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.800 DE 31 DE MARÇO DE 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3. 303, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DESAFETAR E DOAR ÁREA URBANAS À CODEVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESAFETAR E DOAR À CODEVEL ÁREA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS