AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROFESSOR MOACIR LEME, O CONDOMÍNIO DOCENTE OU CASA DO PROFESSOR, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EDIFICAÇÕES E IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 29 DE AGOSTO DE 2005.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE SETOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 30/03/2001 (QUE CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL).
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM OLYMPIO GONZATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.128, DE 2005 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.
