DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE SYLVIO KISSULA, A UM LOGRADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/01, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E 3.959/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A IMPLANTAREM SINALIZADORES COM CONES NAS ENTRADAS E SÁIDAS DE ESTUDANTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.110/05, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

CRIA O PROGRAMA CIDADÃO BEM INFORMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,