CRIA O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO ÀS PESSOAS CEGAS OU COM VISÃO REDUZIDA (CAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM JOSIANE APARECIDA MARCHANEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.

DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA NO LOTEAMENTO ANA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.