INSTITUI NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCVAEL O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE TRIAGEM E PESQUISA NEONATAL DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.450, DE 2002 (APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA).

INCLUI A FUNDAÇÃO DE ESPORTE AMADOR DE CASCAVEL - FUNDEAVEL - NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.983, DE 21/12/2004.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BEM IMÓVEL À FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DINÂMICA DE TREINAMENTO INTENSIVO.

DENOMINA DE EDISON COELHO SAMWAYS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO SANTA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 15 DE MARÇO, COMO SENDO O DIA DO CONSUMIDOR.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA, EM PARCELA ÚNICA, DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS E TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (FUNEBOM) DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.557, DE 1995, 2.571, DE 1996 E 3.800, DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.