Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.924/2004

Leis Ordinárias3924/2004130

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA AOS ROTARY CLUBES DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.923/2004

Leis Ordinárias3923/2004127

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 1996, (DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO).

Lei Ordinária Nº 3.922/2004

Leis Ordinárias3922/2004131

INSTITUI AS OLIMPÍADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.921/2004

Leis Ordinárias3921/2004127

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFIAÇÃO DOS GRUPOS SANGUÍNEOS A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.919/2004

Leis Ordinárias3919/2004147

PRORROGA POR MAIS DEZ ANOS O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO.

Lei Ordinária Nº 3.918/2004

Leis Ordinárias3918/2004126

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 3.917/2004

Leis Ordinárias3917/2004133

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2005/2008.

Lei Ordinária Nº 3.916/2004

Leis Ordinárias3916/2004132

DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO, DAS CALÇADAS, ONDE EXISTEM FAIXAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.914/2004

Leis Ordinárias3914/2004131

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVERSITY PILOT DEMOCRATA DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - UNIDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.