ALTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DE TERRA URBANA À IGRAJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - LEI PLURIANUAL, QUE FOI ALTERA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES EORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737/2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760/2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737/2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760/2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO 2004-2014.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CODEVEL REPASSAR ÁREA INDUSTRIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS URBANAS À COMANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CASCAVEL - CODEVEL.