DENOMINA DE GERMANO SAROLLI, VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

OFICIALIZA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809, DE 2004.

DENOMINA DE MOACIR BENEDITO LEME DA SILVA O GINÁSIO DE ESPORTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO AO RESGATE E EMERGÊNCIA - GARRA, DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARADA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FORA DO PONTO DE ESPERA, PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA VICENTINA GUISSO, BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE MILITEM NO EXERCÍCIOS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, A CUMPRIREM O DISPOSTO NO ART. 59, DA LEI FEDERAL Nº 5.194, DE 1966, REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SÁBADO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.033/89, QUE CRIOU A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC.