Lei Ordinária Nº 3.805/2004
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR (COMPRAR) UM ÔNIBUS PARA OS GRUPOS DA 3º IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR (COMPRAR) UM ÔNIBUS PARA OS GRUPOS DA 3º IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES LEONARDO DA VINCI.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357/93, QUE DISPÕE SOBRE A CODEVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO/REGIONAL CASCAVEL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIOESTE/CASCAVEL/PR - AFUVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL/COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR IMÍVEIS URBANOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 1970, E O DECRETO Nº 171, DE 1970, QUE RATAM DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL/PR - I.P.M.C. E SEU REGULAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COOPERAÃO FINANCEIRA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA (APMS E APEF).