ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2001, DE 22/12/2001.

REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.350, DE 28/12/2001 (DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE O ENVIO AO LEGISLATIVO, TRIMESTRALMENTE, DE RELAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS AGENDADOS MENSALMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FÓRUM DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E JUIZADO ARBITRAL DE CASCAVEL-PR.

AUTORIZA A MUDANÇA DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES FRANSCISCO VAZ DE LIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA REGIÃO COMPREENDIDA PELOS BAIRROS CANADÁ E PIATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O ARRENDAMENTO DE ÁREA DE TERRA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.