ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À FUNDEPAR PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS OBESAS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE HORÁRIO PARA SAÍDA DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE CAIXA DE AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A MANTER CONVÊNIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA CANHOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.