DISPÕE DOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPPUVEL - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANETEMENTO URBANO DE CASCAVEL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.464 DE 12.08.2002

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.432 DE 24.07.2002

REAJUSTA O VALOR DE UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM PARA O EXERCICIO DE 2003

INSTITUI O PRÊMIO LUTA PELA VIDA PARA O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMADA RECEITA E FICA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E ALIENAR AO SR. ODACIR MARCELO MENEGOTTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREAS URBANAS DA CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICO E DÁ-LAS EM PAGAMENTO A MASCAR IMÓVEIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89 - CÓDIGO DE POSTURAS - E CREASCENTAS OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º AO MESMO ARTIGO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.195/1991 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS