Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.534/2002

Leis Ordinárias3534/2002153

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O NÚCLEO REGIONAL DOS OSTOMIZADOS DO OESTE DO PARANÁ A SOCIEDADE EDUCACIONAL E BENEFICIENTE COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.323/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.533/2002

Leis Ordinárias3533/2002162

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001, 3.323/2001 E 3.333/2001 EM SEUS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 3.532/2002

Leis Ordinárias3532/2002146

FICA AUTORIZADO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS REGIONAL OESTE - APRAS

Lei Ordinária Nº 3.531/2002

Leis Ordinárias3531/2002142

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001, E 3.323/2001 E 3.333/2001 EM SEUS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES E AUROTIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 3.530/2002

Leis Ordinárias3530/2002149

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 4 DE AGOSTO DE 1999 (QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SE ÁREA URBANA À SOCIEDADE ESPIRITA JOANA DA ANGELIS).

Lei Ordinária Nº 3.529/2002

Leis Ordinárias3529/2002154

AUTORIZA O POSER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A DISCIPLINA DA LINGUA ITALIANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.527/2002

Leis Ordinárias3527/2002140

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ONIMER RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.526/2002

Leis Ordinárias3526/2002154

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR LINHA UNIVERSITÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.525/2002

Leis Ordinárias3525/2002141

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS