Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.523/2002

Leis Ordinárias3523/2002147

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISQUE SOLIDARIEDADE NO ÃMBIRO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.522/2002

Leis Ordinárias3522/2002152

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.521/2002

Leis Ordinárias3521/2002149

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS BEBÊS PEQUENO PEREGRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.519/2002

Leis Ordinárias3519/2002147

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.518/2002

Leis Ordinárias3518/2002143

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.517/2002

Leis Ordinárias3517/2002145

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPIRITA AMOS E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.516/2002

Leis Ordinárias3516/2002144

SUPRIME A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.582/96 (CÓDIGIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL)

Lei Ordinária Nº 3.515/2002

Leis Ordinárias3515/2002146

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM EDINALDO CANTIDIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.514/2002

Leis Ordinárias3514/2002149

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR MÓVEIS E MATERIAIS INSERVIVEIS À COMUNIDADE CATÓLICA ASSISTENCIAL SERVOS DE MARIA - COCASMA