Lei Ordinária Nº 3.523/2002
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISQUE SOLIDARIEDADE NO ÃMBIRO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISQUE SOLIDARIEDADE NO ÃMBIRO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS BEBÊS PEQUENO PEREGRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO ESPÍRITA LUZ ESPERANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPIRITA AMOS E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPRIME A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.582/96 (CÓDIGIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM EDINALDO CANTIDIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR MÓVEIS E MATERIAIS INSERVIVEIS À COMUNIDADE CATÓLICA ASSISTENCIAL SERVOS DE MARIA - COCASMA