ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/01, DE 22/12/2001.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA À ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CASCAVEL - AMIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.590/03 DE 05/04/2003.

DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SAMUEL DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/01 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 3.525/02 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003 E 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBICAS CORRESPONDENTES.

TRANSFERE PONTO DE TÁXI PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CRIADORES DE BOVINOS DAS RAÇAS LEITERAS DO OESTE DO PARANÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS DA ESTRUTURA DO CARGO DE PROFESSOR DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.355/02.