REGULAMENTA A VENDA DE LENTES DE CONTATO, ÓCULOS DE GRAU, SOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DO REASSENTAMENTO GRUPO SANTO IZIDORO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E DE QUALIDADE DE VIDA COM ÓRGÃO PRETENCENTE À ESTRUTURA DO PARQUE INDUSTRIAL DE CASCAVEL - PIC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CAXIAS - GRUPO SALVATTI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO REASSENTAMENTO RURAL CAXIAS - GRUPO FOZ CHOPIM, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A OPEVEL - ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL E 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO 1 E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO OESTE DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/01 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.