DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISQUE SOLIDARIEDADE NO ÃMBIRO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS BEBÊS PEQUENO PEREGRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO ESPÍRITA LUZ ESPERANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPIRITA AMOS E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.582/96 (CÓDIGIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM EDINALDO CANTIDIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS