Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.472/2002

Leis Ordinárias3472/2002157

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA PARA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL - OPEVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.470/2002

Leis Ordinárias3470/2002168

INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, A SEMANA MUNICIPAL DA PAZ.

Lei Ordinária Nº 3.469/2002

Leis Ordinárias3469/2002171

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR A CARTILHA ILUSTRADA ANTIDROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.468/2002

Leis Ordinárias3468/2002158

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DO OESTE DO PARANÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, Nº 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E Nº 3.333/2001 - ORÇAMNTO ANUAL, PARA O EXERCICIO DE 2002, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.467/2002

Leis Ordinárias3467/2002181

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE PNEUMÁTICOS INSERVIVEIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.466/2002

Leis Ordinárias3466/2002155

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE CASCAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/01 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 3.465/2002

Leis Ordinárias3465/2002165

DENOMINA DE "ROBERTO FUMIO AOKI", A RUA PROJETADA DE Nº 09, LOTEAMENTO DENOMINASO NOVO MILÊNIO E DÁ OUTRAS PLROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.463/2002

Leis Ordinárias3463/2002162

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.323/2001 E 3.333/2001 RESPECTIVAMENTE NO SEU ANEXO III, E PARA PERMITIR AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL