AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.369/2002

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.351/2001 - QUE TRATA DO PREVIR-SAÚDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS E ASSISTÊNCIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL, - I.P.M.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL E 3.323/2001- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICO DE 2002 E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.369/2002, 3.382/2002, 3.390/2002, 3.426/2002 E 3.483/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MATRICULA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEI MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, 3.323/2001 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANECO 1 E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

INSTITUI O SISTEMA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTIUCIONALIZAÇÃO DA FESTA DAS COLÔNIAS, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.872/98 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO)