INSTITUI O PROGRAMA CASCAVEL RODANDO LIMPO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CONCEDER BENEFICIOS A PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

AUTORIZA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL- COGAVEL, A RECEBER O TOTAL DOS DÉBITOS PENDENTES DOS ADQUIRENTES DOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS EQUATORIAL E BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/96 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001, 3.323/2001 E 3.333/2001 EM SEUS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES CORRESPONDENTES PARA PERMITIR AO PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL E BENEFICENTE COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2007 E Nº 3.323/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL E BENEFICENTE DO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, E PAIS E ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAL E PARTICULARES - URAPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIAS DE CASCAVEL - AMAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.823, DE 29.04.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS