Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.328/2001

Leis Ordinárias3328/2001194

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.779/98 - PLANO PLURANUAL, 3.158/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E 3.200/2000 - ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.326/2001

Leis Ordinárias3326/2001194

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PARA VIGIAS E PORTEIROS DO SETOR PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.325/2001

Leis Ordinárias3325/2001172

AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS CIRCUNVIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.324/2001

Leis Ordinárias3324/2001166

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.323/2001

Leis Ordinárias3323/2001158

DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO FINANCEIRA E POLITICAS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE CASCAVEL NO EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.322/2001

Leis Ordinárias3322/2001167

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO SOBRE A AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.321/2001

Leis Ordinárias3321/2001184

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.779/98 - PLANO PLURIANUAL, 3.158/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E 3.200/2000 - ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.320/2001

Leis Ordinárias3320/2001201

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.200/200 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.319/2001

Leis Ordinárias3319/2001209

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.779/98 - PLANO PLURIANUAL E 3.158/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS