Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.337/2001

Leis Ordinárias3337/2001159

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.293/2001 (QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL)

Lei Ordinária Nº 3.336/2001

Leis Ordinárias3336/2001164

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.334/2001

Leis Ordinárias3334/2001169

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E DE VALORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.333/2001

Leis Ordinárias3333/2001166

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.332/2001

Leis Ordinárias3332/2001174

DENOMINA DE JULIETA DA SILVA BUENO, O CONJUNTO HABITACIONAL DE 480 CASAS A SER CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 3.331/2001

Leis Ordinárias3331/2001186

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL NO MUNICIPIO ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.330/2001

Leis Ordinárias3330/2001196

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2001 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.329/2001

Leis Ordinárias3329/2001162

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.200/2000 ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS