Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.196/2000

Leis Ordinárias3196/2000145

ALTERA A LEI Nº 2.496/93, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Lei Ordinária Nº 3.194/2000

Leis Ordinárias3194/2000154

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HOMORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR JONI PAULO VARISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.193/2000

Leis Ordinárias3193/2000146

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS Á ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS

Lei Ordinária Nº 3.192/2000

Leis Ordinárias3192/2000136

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE COMPARTIMENTO FECHADO, RESERVADO AO DEPÓSITO DOS SACOS PLÁSTICOS DE LIXO

Lei Ordinária Nº 3.191/2000

Leis Ordinárias3191/2000150

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DARCI ISRAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.190/2000

Leis Ordinárias3190/2000143

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ QUE PASSA A CHAMAR-SE RUA DANTE DESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.187/2000

Leis Ordinárias3187/2000146

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO A AUTONOMIA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 3.186/2000

Leis Ordinárias3186/2000141

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCICIO DE 2001