Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.232/2001

Leis Ordinárias3232/2001169

INSTITUI O PARQUE TECNOLÓGICO AGROINDUSTRIAL DO OESTE INTEGRANTE DA FUNDAÇÃO PARA O SEDENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DE CASCAVEL - FUNDETEC

Lei Ordinária Nº 3.230/2001

Leis Ordinárias3230/2001166

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES

Lei Ordinária Nº 3.229/2001

Leis Ordinárias3229/2001162

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.741/97 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPALHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO)

Lei Ordinária Nº 3.228/2001

Leis Ordinárias3228/2001162

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.227/2001

Leis Ordinárias3227/2001164

INCORPORA IMÓVEL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL

Lei Ordinária Nº 3.226/2001

Leis Ordinárias3226/2001167

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2001

Lei Ordinária Nº 3.225/2001

Leis Ordinárias3225/2001162

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO DE REMÉDIOS PROIBIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.224/2001

Leis Ordinárias3224/2001162

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS JOGOS INTERCOLEGIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.223/2001

Leis Ordinárias3223/2001159

CONCEDE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS