Lei Ordinária Nº 3.232/2001
INSTITUI O PARQUE TECNOLÓGICO AGROINDUSTRIAL DO OESTE INTEGRANTE DA FUNDAÇÃO PARA O SEDENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DE CASCAVEL - FUNDETEC
INSTITUI O PARQUE TECNOLÓGICO AGROINDUSTRIAL DO OESTE INTEGRANTE DA FUNDAÇÃO PARA O SEDENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DE CASCAVEL - FUNDETEC
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.741/97 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPALHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCORPORA IMÓVEL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO DE REMÉDIOS PROIBIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS JOGOS INTERCOLEGIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS