Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.242/2001

Leis Ordinárias3242/2001168

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR UMS DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO COM O NOME DE

Lei Ordinária Nº 3.241/2001

Leis Ordinárias3241/2001164

FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO A EXPEDIR A CARTEIRA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.240/2001

Leis Ordinárias3240/2001164

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE GIOVANI PALMA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.239/2001

Leis Ordinárias3239/2001166

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CRIAR O DISQUE RONDA ESCOLAR E MANTER CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 3.237/2001

Leis Ordinárias3237/2001167

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DIABÉTICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.236/2001

Leis Ordinárias3236/2001158

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A AFIRMAR CONVÊNIO, COM OS SUPERMERCADOS DE CASCAVE, PARA IMPLANTAR A BANCA DO PEQUENO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.235/2001

Leis Ordinárias3235/2001167

PRIBE A EXPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS CAÇA-NIQUEIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.234/2001

Leis Ordinárias3234/2001168

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM O SENHOR ANDERSON CLEY MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.233/2001

Leis Ordinárias3233/2001160

AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNCIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM JOANI DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS