Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.141/2000

Leis Ordinárias3141/2000151

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA

Lei Ordinária Nº 3.140/2000

Leis Ordinárias3140/2000154

DISPÕES SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA VILA CANCELLI, EM HOMENAGEM A PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.139/2000

Leis Ordinárias3139/2000146

DISPÕE SOBRE A INSTITUICIONALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE CASCAVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.138/2000

Leis Ordinárias3138/2000167

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL A DENOMINAR UM PRÓPRIO DO MUNICIPIO COM FLÁCIO SÉRGIO ROTTA

Lei Ordinária Nº 3.137/2000

Leis Ordinárias3137/2000153

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE CASCAVEL (FECOM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.136/2000

Leis Ordinárias3136/2000149

INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DE CASCAVEL FESTIVIDADE DE PENTECOSTES CELEBRADA TODOS OS ANOS EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.135/2000

Leis Ordinárias3135/2000160

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA DE AMPARO E PROFISSIONALIZAÇÃO NO CAMPO AO MENOR ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.133/2000

Leis Ordinárias3133/2000148

RESTRINGE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE INCÊNDIO NO CARNÊ DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS