DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL PROGRAMA DE DISK PEQUENOS SERVIÇOS.
ISENTA DE ALINHAR-SE EM FILAS NOS ORGÃOS PÚBLICO E BANCOS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PESSOAS QUE ESTAJAM GRÁVIDAS OU IDOSOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR NA FATURA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA MEPRESA QUE EXPLIRA OS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL AO CONTRIBUINTE QUE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO (CALÇADA), MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.074/200 (ESTABELECE PERCENTUAIS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁTIOS)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE PARA SER UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE ENTULHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PEDRO LUIZ BOARETTO, O CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE CASCAVEL LOCALIZADO À RUA ROCHA POMBO, NO BAIRRO PACAEMBÚ, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
