Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.907/1999

Leis Ordinárias2907/1999137

DENOMINA ESTÁDIO MUNCIPAL MANOEL MESSIAS DE SOUZA, O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO FLORESTA

Lei Ordinária Nº 2.906/1999

Leis Ordinárias2906/1999140

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COHAMIC - COOPERATIVA HABITACIONAL AMIGOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.905/1999

Leis Ordinárias2905/1999135

INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS ROTINEIRAS OU PADRONIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93

Lei Ordinária Nº 2.904/1999

Leis Ordinárias2904/1999131

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.902/1999

Leis Ordinárias2902/1999136

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROMOVER A VENDA DE ÁREA URBANA Á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 2.901/1999

Leis Ordinárias2901/1999135

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.900/1999

Leis Ordinárias2900/1999141

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE ÁREAS PARA SEREM VENDIDAS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA CONTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.899/1999

Leis Ordinárias2899/1999142

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA VIDA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.898/1999

Leis Ordinárias2898/1999141

DENOMINA DE GERALDO BONATTO A PRAÇA A SER INAUGURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.