Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.796/1998

Leis Ordinárias2796/1998150

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA URBANA COM A TELEPAR - TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.795/1998

Leis Ordinárias2795/1998149

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR EM REGIEM DE PERMISSÃO, CONFORME DISPÕE A FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.793/1998

Leis Ordinárias2793/1998148

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA INSTALAR UNICADE MÓVEL SANITÁRIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E EM LOCAIS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.792/1998

Leis Ordinárias2792/1998152

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREISO E TELÉGRAFOS - EBCT - PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS POSTAIS EM COMUNIDADES DOS PERIMETROS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.791/1998

Leis Ordinárias2791/1998147

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA C.C.T.T., A INSTALAÇÃO DETECTORES DE METAIS NOS PORTÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGUEIROS, NO TERMINAL HELENISE TOLENTINO E NAS CATRACAS GIRATÓRIAS NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.790/1998

Leis Ordinárias2790/1998152

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO

Lei Ordinária Nº 2.788/1998

Leis Ordinárias2788/1998145

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ESCOLA EVANGÉLICA ESPERANÇA DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.787/1998

Leis Ordinárias2787/1998155

DENOMINA RUA ABELLE MOYSÉS SOMENSI, A RUA SEM NOME EXISTENTE ENTRE AS RUAS TRÊNS PODERES E DIA MANTINA AS MARGENS DA BR 277

Lei Ordinária Nº 2.786/1998

Leis Ordinárias2786/1998153

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CRIAR O DISTRITO MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS