Dispõe sobre a criação do programa “Amigo da Escola" no âmbito do Município de Cascavel na forma que específica e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o desfralde infantil no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Auvel - Associação dos Ucranianos de Cascavel.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lote urbano para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de interesse social.
Altera dispositivos da Lei n.° 7.112, de 4 de maio de 2020, que institui o Programa Cascavel Caridoso, acolhimento em família acolhedora para idosos e para adultos com deficiência.
Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoas físicas, organizações ou instituições que escarnecerem ou vilipendiarem símbolos religiosos ou objetos de culto religioso no Município de Cascavel, e dá outras providências.
SUMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Musical de Natal da Nova Igreja Batista de Cascavel".
