AUTORIZA E CRIA CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECA, FONOTECA, VIDEOTECA E OUTROS SERVIÇOS ACESSÓRIOS A NOITE FERIADOS E FINS DE SEMANA

ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATIVOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA E ARTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 21 DA LEI Nº 1.928/87, DE 08.09.87 E REVOGA O ART. 4º DA LEI Nº 2.014/88 DE 26.10.88, QUE ESTABELECEM NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRASPOTE DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI

ESTABELECE A COBRANÇA E ESTACIONAMENTO DA ZONA AZUL SOMENTE DA SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA, DEIXANDO, PORTANTO, DE SER COBRADO NO DIA DE SÁBADO, ATÉ AS 12:00 HORAS, COMO VEN=M SENDO EFETUADO

CRIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL A CASA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL, A INSTITUIR O ENSINO EA PRÁTICA DE CAPOEIRA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO, COMO OPÇÃO DE DESPORTO E SOB VISÃO PSICOPEDAGÓGICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CASCAEL A FAZER CESSÃO REAL DE USO DE LOTE URBANO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE CASCAVEL E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA PARA O ECERCICIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS