Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.519/1995

Leis Ordinárias2519/1995151

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA COM ACIC - ASSSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.518/1995

Leis Ordinárias2518/1995154

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL, AO EXMO. SR. DR. ALVARO DO ESPIRITO SANTO RABELO, MEDICO.

Lei Ordinária Nº 2.516/1995

Leis Ordinárias2516/1995164

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALCIDES PAESE, A ATUAL RUA Nº 01, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL SANTA PAULA.

Lei Ordinária Nº 2.515/1995

Leis Ordinárias2515/1995161

ACRESCENTA INCISOS IV E V AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345/92, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992

Lei Ordinária Nº 2.514/1995

Leis Ordinárias2514/1995164

DESTINA ÁREA DO CENTRO CIVICO DESTA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.513/1995

Leis Ordinárias2513/1995162

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL, AO SENHOR RAFAEL LATAURO, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 2.511/1995

Leis Ordinárias2511/1995168

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIVIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, A FIRMAR CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARANÁ CEFET, UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MEDIANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS