Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.494/1994

Leis Ordinárias2494/1994161

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ECERCICIO FINANCEIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.493/1994

Leis Ordinárias2493/1994156

DESCONSTITUI ÁREAS DE DOMINIO PÚBLICO PARA BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.492/1994

Leis Ordinárias2492/1994148

AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICIPIO O REDUTOR ELETRONICO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.491/1994

Leis Ordinárias2491/1994140

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUINOCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.488/1994

Leis Ordinárias2488/1994143

ALTERA O NOME DA RUA VILA VELHA, PARA INSPETOR EVERALDO LOURES XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.486/1994

Leis Ordinárias2486/1994147

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.485/1994

Leis Ordinárias2485/1994147

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA COM APARECIDO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.484/1994

Leis Ordinárias2484/1994140

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS