Lei Ordinária Nº 2.396/1993
ISENTA DE IMPOSTOS PREDIAL TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS DOS PERIMETROS URBANOS DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA DE IMPOSTOS PREDIAL TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS DOS PERIMETROS URBANOS DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIAL A AUSENTAR-SE DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.354/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA ROÇADA MARGINAL DAS ESTRADAS ESTRADAS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES AMITIDAS PELA COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACESCENTA-SE ATRIGO A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO PERIMETRO URBANO DE LOTES RURAIS NºS 68, 76, 82, DA GLEBA CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS