Lei Ordinária Nº 2.386/1993
AUTORIZA DE LOTE COM VANDA CLEONICE GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DE LOTE COM VANDA CLEONICE GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO ITALIANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO AO SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA OS ARTIGOS 178 E 179, ACRESCENTA PARAGRAFO E ALINEAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89, CÓDIGO DE POSTURAS, DE 14 DE JANEIRO DE 1989.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A 7º SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTEMENTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - M.J., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FAZER CESSÃO DE USO DE LOTE URBANO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.332/92 E 2.339/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PELA VIDADE CASCAVEL - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DIAÇÃO COM ENCARGOS, ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO