DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A RUBÉULA PARA TODAS AS MULHERES EM IDADE FÉRTIL QUE SEJAM SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA ENTIDADES COMPETENTES PARA EMITIR CARTEIRAS DE ESTUDANTES PARA AQUISIÇÃO DE MEIO PASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE RESERVA DE LUGAR PARA NÃO FUMANTES EM RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS E INSTITUCIONAIS DA MEMÓRIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA.

DECLARA IMUNE DE CORTE UMA ARVORE DE PINHEIR-ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA SITUADA JUNTO AO CENTRO CULTURAL GILBERTO MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSEF- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS