Legislações

Leis Ordinárias

Lei 7.394

Leis Ordinárias7394/202212/07/202238114/07/202216:30

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia do Vigilantes.

Lei 7.393

Leis Ordinárias7393/202212/07/202237114/07/202216:19

Institui o "Dia Municipal do Farmacêutico" no município de Cascavel.

LEI 7.392

Leis Ordinárias7392/202212/07/202230114/07/202214:48

Altera a Lei Municipal nº 6.636, de 9 de setembro de 2016, que declara de Utilidade Pública a "Associação Fênix - Projeto Fênix".

lEI 7.391

Leis Ordinárias7391/202212/07/202257114/07/202214:41

Dispõe sobre a Assessoria de Políticas Públicas e de inclusão Social da Pessoa com Deficiência e revoga a Lei Municipal nº 3.268, de 27 de agosto de 2001.

Lei 7.390

Leis Ordinárias7390/202206/07/202239111/07/202217:23

Altera as Leis Municipais nº(s) 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.309, de 10 de novembro de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para 2022, e 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022.

Lei 7.389

Leis Ordinárias7389/202205/07/202244111/07/202216:43

Dispõe sobre campanhas para Atividades Físicas e efetividade das Academias ao Ar Livre - "Programa Vida Saudável".

Lei 7.388

Leis Ordinárias7388/202205/07/202230111/07/202216:40

Dispõe acerca da divulgação no site oficial da Prefeitura de Cascavel das Emendas Orçamentárias apresentadas por Deputados e Senadores, e dá outras providências.

Lei 7.387

Leis Ordinárias7387/202205/07/2022233111/07/202216:28

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Lei 7.386

Leis Ordinárias7386/202223/06/202227111/07/202216:16

Altera a lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022.

Lei 7.385

Leis Ordinárias7385/202222/05/202253111/07/202216:05

Dispõe sobre afetação, regularização de denominação de lotes urbanos para abertura de rua e outras disposições para fins de regularização Fundiária de Interesse Social no Distrito de Juvinópolis, Loteamento denominado "Nossa Senhora de Fátima".