Lei 7.394
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia do Vigilantes.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia do Vigilantes.
Institui o "Dia Municipal do Farmacêutico" no município de Cascavel.
Altera a Lei Municipal nº 6.636, de 9 de setembro de 2016, que declara de Utilidade Pública a "Associação Fênix - Projeto Fênix".
Dispõe sobre a Assessoria de Políticas Públicas e de inclusão Social da Pessoa com Deficiência e revoga a Lei Municipal nº 3.268, de 27 de agosto de 2001.
Altera as Leis Municipais nº(s) 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.309, de 10 de novembro de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para 2022, e 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022.
Dispõe sobre campanhas para Atividades Físicas e efetividade das Academias ao Ar Livre - "Programa Vida Saudável".
Dispõe acerca da divulgação no site oficial da Prefeitura de Cascavel das Emendas Orçamentárias apresentadas por Deputados e Senadores, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.
Altera a lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022.
Dispõe sobre afetação, regularização de denominação de lotes urbanos para abertura de rua e outras disposições para fins de regularização Fundiária de Interesse Social no Distrito de Juvinópolis, Loteamento denominado "Nossa Senhora de Fátima".