Lei Ordinária Nº 2.296/1992
REVOGA O DECRETO Nº 2.414/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 2.414/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2.027/89 E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E ASISTENCIAL SÃO MARCOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UOPECAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.209/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A FESTA DAS NAÇÕES EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE URILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FECIVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, UM SERVIÇO JUNTO A SECERTARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL ONDE UMA ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICOLOGO DARÃO APOIO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS