Lei Ordinária Nº 2.256/1991
ESTABELECE RESERVA DE LUGAR PARA NÃO FUMANTES EM RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE RESERVA DE LUGAR PARA NÃO FUMANTES EM RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS E INSTITUCIONAIS DA MEMÓRIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA.
DECLARA IMUNE DE CORTE UMA ARVORE DE PINHEIR-ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA SITUADA JUNTO AO CENTRO CULTURAL GILBERTO MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSEF- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CONSCIÊNCIA E TRABALHO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA ÀREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRADIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS