Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.188/1991

Leis Ordinárias2188/1991157

DENOMINA TRAVESSA JARLINDO JOÃO GRANDO A ATUAL TRAVESSA WILLY BARTH, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.187/1991

Leis Ordinárias2187/1991150

DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA FABRICAÇÃO DE TANQUES PARA LAVAGEM DE ROUPAS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.186/1991

Leis Ordinárias2186/1991148

FICA CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.184/1991

Leis Ordinárias2184/1991153

RETIFICA E RATIFICA O ANEXO Nº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.139 DE 20/05/90 QUE FAZ DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.

Lei Ordinária Nº 2.183/1991

Leis Ordinárias2183/1991155

FICAM OS OSTIMIZADOS, ISENTOS DE ALINHAR-SE EM FILAS NOS ORGÃOS PÚBLICOS, BANCOS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTO DE CASCAVEL ONDE HAJA AFLUENCIA DE PESSOAL

Lei Ordinária Nº 2.182/1990

Leis Ordinárias2182/1990155

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.151, 2.152 E 2.154 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.181/1990

Leis Ordinárias2181/1990155

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS Á COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.180/1990

Leis Ordinárias2180/1990168

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE AREA DE TERRAS URBANAS A FUNIOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS