Lei Ordinária Nº 2.188/1991
DENOMINA TRAVESSA JARLINDO JOÃO GRANDO A ATUAL TRAVESSA WILLY BARTH, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA JARLINDO JOÃO GRANDO A ATUAL TRAVESSA WILLY BARTH, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA FABRICAÇÃO DE TANQUES PARA LAVAGEM DE ROUPAS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA E RATIFICA O ANEXO Nº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.139 DE 20/05/90 QUE FAZ DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.
FICAM OS OSTIMIZADOS, ISENTOS DE ALINHAR-SE EM FILAS NOS ORGÃOS PÚBLICOS, BANCOS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTO DE CASCAVEL ONDE HAJA AFLUENCIA DE PESSOAL
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.151, 2.152 E 2.154 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS Á COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CESSÃO DE USO REAL DE AREA DE TERRAS URBANAS A FUNIOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS