Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.194/1991

Leis Ordinárias2194/1991161

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.193/1991

Leis Ordinárias2193/1991160

DETERMINA E RESERVA PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA OS DEFICIENTES FISICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.192/1991

Leis Ordinárias2192/1991169

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.152 QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.191/1991

Leis Ordinárias2191/1991164

ALTERA OS TERMOS DO DISPOTDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N º 2.030/1989 DE 30 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.189/1991

Leis Ordinárias2189/1991170

CEDE UM BANCO EM LOCAL PREVILEGIADO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRASNPORTE COLETIVO DE CASCAVEL, PARA GESTANTE, IDOSO E PORTADOR DE DEFEITO FISICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.188/1991

Leis Ordinárias2188/1991166

DENOMINA TRAVESSA JARLINDO JOÃO GRANDO A ATUAL TRAVESSA WILLY BARTH, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.187/1991

Leis Ordinárias2187/1991158

DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA FABRICAÇÃO DE TANQUES PARA LAVAGEM DE ROUPAS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.186/1991

Leis Ordinárias2186/1991154

FICA CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.184/1991

Leis Ordinárias2184/1991159

RETIFICA E RATIFICA O ANEXO Nº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.139 DE 20/05/90 QUE FAZ DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.