Lei Ordinária Nº 2.194/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA E RESERVA PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA OS DEFICIENTES FISICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.152 QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS TERMOS DO DISPOTDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N º 2.030/1989 DE 30 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FORUM DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CEDE UM BANCO EM LOCAL PREVILEGIADO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRASNPORTE COLETIVO DE CASCAVEL, PARA GESTANTE, IDOSO E PORTADOR DE DEFEITO FISICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA TRAVESSA JARLINDO JOÃO GRANDO A ATUAL TRAVESSA WILLY BARTH, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA FABRICAÇÃO DE TANQUES PARA LAVAGEM DE ROUPAS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA E RATIFICA O ANEXO Nº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.139 DE 20/05/90 QUE FAZ DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.