Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.137/1990

Leis Ordinárias2137/1990175

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOÃO DO OESTE, DISTRITO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.136/1990

Leis Ordinárias2136/1990169

DOA AO FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE CASCAVEL, AREA DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.135/1990

Leis Ordinárias2135/1990173

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR CINCO GÊMEOS, ENTIDADE SOCIAL BENEFICIENTE, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 2.134/1990

Leis Ordinárias2134/1990161

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCVARL O DIA DO CALOR HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.133/1990

Leis Ordinárias2133/1990165

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEIS A SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.132/1990

Leis Ordinárias2132/1990161

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.131/1990

Leis Ordinárias2131/1990164

FAZ XESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS A SSOCIEDADE DOS PARAPLEGICOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.130/1990

Leis Ordinárias2130/1990161

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.129/1990

Leis Ordinárias2129/1990156

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RENOVAÇÃO CRISTÃ DA IGREJA DE DEUS, COM SÉDE EM CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.128/1990

Leis Ordinárias2128/1990169

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOIDADE BIBLICA DE CASCAVEL, COM SÉDE EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS