Lei Ordinária Nº 2.214/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UM LOTE URBANO AO NUCLEO REGIONAL DOS OSTOMIZADOS DO OESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O VALOR DO ALUGUEL DO QUIOSQUE OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÕES EM ROTULO DE TODOS OS PRODUTOS FABRICADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA CONVÊNIOS FIRMADOS COM ORGÂOS ESTADUAIS QUE MENCIONA
DEFINE O PERIMETRO DOS BAIRROS DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS