DETERMINA E RESERVA PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA OS DEFICIENTES FISICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.152 QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS TERMOS DO DISPOTDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N º 2.030/1989 DE 30 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FORUM DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CEDE UM BANCO EM LOCAL PREVILEGIADO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRASNPORTE COLETIVO DE CASCAVEL, PARA GESTANTE, IDOSO E PORTADOR DE DEFEITO FISICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA TRAVESSA JARLINDO JOÃO GRANDO A ATUAL TRAVESSA WILLY BARTH, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA FABRICAÇÃO DE TANQUES PARA LAVAGEM DE ROUPAS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA E RATIFICA O ANEXO Nº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.139 DE 20/05/90 QUE FAZ DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.

FICAM OS OSTIMIZADOS, ISENTOS DE ALINHAR-SE EM FILAS NOS ORGÃOS PÚBLICOS, BANCOS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTO DE CASCAVEL ONDE HAJA AFLUENCIA DE PESSOAL