ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.151, 2.152 E 2.154 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS Á COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE AREA DE TERRAS URBANAS A FUNIOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C.A.O.M. - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DE UM TERRENO AO

DENOMINA O POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, DE VEREADOR ELISEU SCHIMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.093/89 DE 25.12.89 QUE DENOMINOU DE AVENIDA VEREADOR ELIZEU SHIMIDR A ATUAL AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM IMOBILIARIA GAUCHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS