REGULAMENTA O ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO, COR E SIMBOLO DOS VENS MUNICIPAIS
Legislações
Lei Ordinária Nº 2.202/1991
PROMULGA O § 1º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 2.195/91, NÃO SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária Nº 2.201/1991
REVOGA A LEI Nº 2.094/89 DE 26.12.1989, QUE DENOMINOU DE RUA LYONS CLUB A RUA DO MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2.200/1991
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098/89, DE 26.12.1989, QUE DENOMINOU DE RUA ADERCIDES DEPUBEL A RUA LYONS CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2.199/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO REAL DE IMOVEL MUNICIPIO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DE CASCAVEL
Lei Ordinária Nº 2.198/1991
CRIA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 2.196/1991
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 2.195/1991
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRAS E CONCURSO PÚBLICO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 2.194/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS