DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DE CONFORMIDADE COM ALEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E RESOLUÇÃO Nº 11.294/1989 DP TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, DE 09.11.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA BENS DOMINIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA O EXERCICIO FONANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI Nº 2.027/1989, NA SUA LETRAS D, E NO SEU PARÁGRAFO 2º, QUE ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DE DAS FARMACIASDO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LICENÇA PREVIA E PARECER TÉCNICO DA SUPERINTENDENCIA DOS RECURSOS HIDRICOS D MEIO AMBIENTE (SUREHMA), ANTES DA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA DETERMINADOS EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS AO IPE - INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO ESTADO DP PARANÁ DE DÁ OUTRAS PROVIDÉÊNCIAS

ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCICIO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CRÉDITOS DO MUNICIPIO

CRIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO