RETIFICA E RATIFICA A LEI MINUCIPAL Nº 1.842 DE 13.1.85 PUBLICADA NO O PARANÁ EM 21.11.85

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº 1.752/1984 ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENTRO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS AO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, O CONCURSO DE ARTE FOTOGRÁFICA, À NÍVEL ESTADUAL, FEDERAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS À JUNTA DE CONCILIAÇÂO E JULGAMENTO EM CASCAVEL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO CASCAVELENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UCAM, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DO LOTE 4B DA QUADRA 16 DO LOTEAMENTO VILA TOLENTINO AO LAR MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PASSA A DENOMINAR-SE RUA BERTHA F. BARTINIK A ATUAL RUA Nº 2 (DOIS), SITUADA NO JARDIM VITÓRIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS