Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.813/1985

Leis Ordinárias1813/1985178

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.812/1985

Leis Ordinárias1812/1985168

REDUZ A ALIQUOTA DE ISSQN DE EMPRESAS QUE PROMOVEM ESPORTAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.810/1985

Leis Ordinárias1810/1985179

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EM MOEDA CORRENTE, SALDO DE INDENIZAÇÃO DEVIDA A RGEMIRO PICKSIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.809/1985

Leis Ordinárias1809/1985170

CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO AO TUIUTI ESPORTE CLUBE, PARA REALIZAÇÃO DO XIII FERCAPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.808/1985

Leis Ordinárias1808/1985169

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELA QUADRA Nº 06 DO LETEAMENTO JARDIM VITÓRIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.808/1985

Leis Ordinárias1808/1985165

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELA QUADRA Nº 06 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.807/1985

Leis Ordinárias1807/1985179

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.806/1985

Leis Ordinárias1806/1985183

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OESTE DE KARATÊ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.805/1985

Leis Ordinárias1805/1985179

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS SUB - SEDE DE CASCAVEL.