Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.839/1985

Leis Ordinárias1839/1985185

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, SOCIEDADE CIVIL DE CARATER ESTRITAMENTE BENEFICENTE, SEDE E FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.838/1985

Leis Ordinárias1838/1985185

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA COM A TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.837/1985

Leis Ordinárias1837/1985189

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ATUAL ORÇAMENTO, EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL/ 4.320/64.

Lei Ordinária Nº 1.836/1985

Leis Ordinárias1836/1985201

CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.835/1985

Leis Ordinárias1835/1985195

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROJETO CURA, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.834/1985

Leis Ordinárias1834/1985191

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO PARQUE RESIDENCIAL MORUMBI, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.833/1985

Leis Ordinárias1833/1985206

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA JUSTIÇA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ENTIDADE CIVIL RECREATIVA.

Lei Ordinária Nº 1.832/1985

Leis Ordinárias1832/1985187

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO CASCAVELENSE DE CEGOS, COM SEDE FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.831/1985

Leis Ordinárias1831/1985190

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESPERANTO SONSERPENTA ASOCIO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.830/1985

Leis Ordinárias1830/1985182

DENOMINA PRAÇA DO MAÇON, O TRIANGULO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUAS PARANÁ E JACARÉZINHO E HERMES VESSARO, NO LETEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.